Associação Movimento Voto Consciente

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS VEREADORES – 15ª LEGISLATURA

Agosto de 2010

São cinco critérios. Usamos como fonte de informação documentos fornecidos pela Câmara, o Relatório das Atividades Parlamentares da Liderança do Governo e naturalmente os dados colhidos pela observação dos voluntários do Movimento. Usamos pesos na planilha para dar mais ênfase aos critérios que consideramos mais importantes. Todos os dados se referem a 15ª Legislatura até o mês de junho inclusive, exceto os vetos.

Frequência nas Comissões

As presenças foram computadas pelos voluntários do Movimento Voto Consciente. Consideramos todos os períodos de licença dos vereadores dos partidos que responderam nosso pedido de informação foram considerados para computar presenças, como também as substituições de vereadores por seus colegas. Nas sessões nas quais não houve quorum, os vereadores presentes ganharam presença. Não foram consideradas faltas às sessões quando os presidentes das comissões justificaram as ausências.

Presença nas Votações Nominais

A presença foi levantada em documentos fornecidos pela Assessoria Geral Parlamentar. Recebemos 21 folhas de votações nominais. Aqui também os períodos de licença foram considerados.

Avaliação dos Projetos de Lei

Avaliamos todos os projetos apresentados nesta legislatura de acordo com o seu impacto na vida da cidade. Os que propunham políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos ou estimular a transparência da administração e a prestação de contas receberam 10 pontos. Os de amplo alcance sobre um setor da administração pública, como saúde, educação e outros, buscando uma regulação mais ou menos ampla deles, receberam 9 pontos. Já os que regulam problemas de uma determinada zona geográfica e que se referem a temas de impacto territorial tiveram 7 pontos. Os projetos feitos para atender demandas e exigências de grupos com características similares ou reunidos em torno de um interesse comum, que pode ser de uma associação, comunitário, reivindicatório, etc., receberam 5 pontos. Para projetos de menor impacto, demos 3 pontos. Projetos para melhorar a gestão, o funcionamento interno, ou a dinâmica das sessões da Câmara, ou outros projetos menores tiveram 0,5 pontos. Os de homenagem, denominação de logradouros, datas, eventos, etc., receberam 0,2 pontos. Os projetos vetados totalmente e os rejeitados na Comissão de Constituição e Justiça não tiveram pontuação.

O total de pontos de cada vereador é a soma dos valores dados a cada projeto de lei apresentado nesta legislatura, excluindo-se os projetos de homenagem, eventos, denominações, datas, etc., bem como os projetos referentes à administração da Câmara. A média é obtida dividindo o total de pontos pelo total de projetos.

Os pontos dos projetos com mais de um autor foram dados a cada um deles.

Foram considerados somente vetos a projetos apresentados em 2009 até junho de 2010, e vetados até junho de 2010.

Índice de Adequação dos Projetos de Lei

É dado pelo número de projetos feitos nas áreas que o vereador declarou ser prioritárias para ele, dividido pelo número total de projetos de lei de mérito que ele apresentou entre 2009 até junho de 2010. Neste critério, os projetos que denominam logradouros, eventos e homenagens, etc., não foram considerados, nem os referentes à administração interna da Câmara..

.

Avaliação do Site

Foram usados 7 critérios objetivos para avaliar os sites dos vereadores, a saber: 1- a existência do site; 2- se o partido ao qual pertence está na primeira página; 3 – se mostra a biografia do vereador; 4 – se mostra os projetos de lei do vereador com suas identificações e justificativas; 5 – se mostra os gastos do gabinete; 6 – se tem um canal de comunicação direta com o vereador; 7 – se é atualizado a cada mês.

Veja o desempenho do vereador que pede o seu voto

Uma ótima oportunidade para você analisar seu voto na próxima eleição. Os 17 vereadores que concorrem aos cargos de Senador, deputado federal e estadual tiveram seu desempenho avaliado pelo Movimento Voto Consciente que acompanha o trabalho parlamentar na Câmara Municipal de São Paulo.

O parlamentar que obteve a melhor avaliação foi Carlos Alberto Bezerra Jr do PSDB – que disputa vaga para a Assembleia Legislativa – com média 8,02, enquanto José Olimpio do PP – candidato a deputado federal – fechou a lista com meros 4,30. Netinho de Paula quer ser Senador e teve o segundo pior desempenho na avaliação, com 5,07.

Um destaque negativo no desempenho dos 17 vereadores foi o fato de nenhum deles ter obtido nota acima de 6 na avaliação sobre o impacto dos projetos na cidade. Em compensação, o desempenho foi muito bom em relação a presença deles nas Comissões. Com exceção de Marcelo Aguiar (PSC), todos obtiveram notas acima de 7.

Foram usados cinco critérios para determinar as notas dos vereadores: impacto dos projetos de lei apresentados; presença nas comissões; presença nas votações nominais; avaliação de seus sites; e adequação entre as promessas de campanha e os projetos apresentados. Sonia Barboza, do Voto Consciente, explica que “nem tudo que um vereador faz está nesta avaliação, e os critérios usados são aqueles que mostram o trabalho dos vereadores dentro da Câmara, que pode ser medido com objetividade”.

Veja a nota média de cada um dos vereadores avaliados:

Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB) 8,02
Eliseu Gabriel (PSB) 7,26
João Antonio (PT) 7,13
Milton Ferreira (PPS) 6,89
Gabriel Chalita (PSB) 6,85
Toninho Paiva (PR) 6,51
Jooji Hato (PMDB) 6,47
Penna (PV) 6,42
Mara Gabrilli (PSDB) 6,34
Francisco Chagas (PT) 6,34
Adolfo Quintas (PSDB) 5,94
Agnaldo Timoteo (PR) 5,71
Ricardo Teixeira (PSDB) 5,61
Marcelo Aguiar (PSC) 5,60
Gilson Barreto (PSDB) 5,45
Netinho de Paula (PCdoB) 5,07
Jose Olimpio (PP) 4,30

Na lista, não estão incluídos os vereadores inscritos como suplentes de senadores, casos do presidente da Câmara Antonio Carlos Rodrigues (PR); Goulart (PMDB) e Marta Costa (DEM).

Do blog do jornalista Milton Jung da CBN .

Não respondida...

Só pra manter a velha forma. Mais uma coisa que eu não entendi; sendo a vereadora Marta Costa a suplente do candidato a sen Aloysio Nunes(PSDB), essa informação não deveria constar da propaganda do candidato?

Se alguém tiver visto esse detalhe na propaganda por favor me anise. Estive acompanhando o horário de propaganda na TV e não vi nada.

Begin forwarded message:

From: Sergio Mendes <mbserel@gmail.com>

Date: August 18, 2010 6:00:49 AM GMT-03:00

To: Marta Costa <martacosta@camara.sp.gov.br>

Subject: acompanhamento cidadão

Cara Vereadora,

Como a Sra sabe, sou um cidadão de São Paulo que tenta acompanhar o seu trabalho na CMSP. Ainda a semana passada tomei conhecimento de que a Sra é a suplente do candidato ao Senado Aloysio Nunes e fiquei durante algum tempo esperando por um pronunciamento seu informando de sua decisão ao povo de São Paulo e, nem seu site ou na imprensa, encontrei algo neste sentido.

A Sra pretende informar aos eleitores da cidade sobre esta decisão?

Se o fará, quando e onde fará?

Atenciosamente

Sérgio Mendes

Seminário sobre a LDO

Depois de algum tempo acompanhando política, vejo sem sombra de dúvidas, que o povo e seus representantes não falam a mesma língua. É muito desconexo o jeito de auxiliar e de prover a população. Parece que esta não é a obrigação de quem se dispõe a ser representante. É como se um político fosse alguma celebridade bondosa que faz caridade. Os papeis devem ser restabelecidos, os vereadores devem estudar suas atribuições, por que elas existem, e devem saber com muita clareza que eles tem o dever de serem transparentes como água de beber. Hoje é comum que façam serviço social, filantropia. Onde já se viu....,ambulância do vereador?

Na última segunda feira dia 09/08 estive na CMSP para acompanhar a primeira vez em que a LDO ( Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi explicada aos cidadãos. O seminário foi proposto pelo Voto Consciente e um representante do Secr. de Saúde apresentou, muito superficialmente o orçamento da saúde para a população. Lá, depois de todas as autoridades presentes pronunciarem-se, o microfone foi franqueado para que as pessoas pudessem falar e falaram.... como foram claros, como disseram de suas horas em filas, carências de serviço , abandonos e de suas horas perdidas pra burocracia do Estado enquanto tentam viver.

Pra rebater as promessas de campanha não cumpridas eu tive que ouvir do Ver. Tripoli, que presidiu o seminário, que ele nunca havia ido a aquela comunidade e que por tanto não poderia ser cobrado por promessas feitas ali, e esta afirmação não é exclusiva a ele, os demais entre vereadores é comum que defendam suas bancadas..... Como assim? E o resto da cidade? E a fiscalização ao executivo?

São responsáveis, e são responsáveis é pela cidade inteira. Aquela prestação de contas, foi genérica demais, e foi a primeira vez que aconteceu. Prestar contas é o mínimo esperado.

E deve ser por unidades.

Cada Real, cada Centavo.

Interessante o que li no blog de um outro adotado, o Claudio Vieira:

“(...)Vou colocar aquilo que disse ao Vereador Natalini via twitter: O projeto já veio pronto do executivo, certo? Digamos que as previsões de orçamento estejam corretas e que o nosso dinheiro esteja perfeitamente distribuído. A LDO foi aprovada em primeira e segunda votação pelo parlamento mas será discutido na CMSP agora, depois de pronto, não faz muito sentido. Afirmam categoricamente que poderemos mexer na LDO mas na verdade isso não vai acontecer na forma que a população gostaria!”

Prestar contas, perguntar ao cidadão, quais são as suas prioridades!

E se for trabalho demais ouvir todo mundo, contratem mais assessoria, ponham todos na rua em quiosques para ouvirem o povo. Respondam e-mails, Usem o site pago por nós para responder as críticas também.

Contratem contadores. Se não estiverem preparados para tanta cobrança, que procurem um trabalho mais de acordo com o que cada um acredite ser o seu perfil profissional. Candidatos a uma vaga na CMSP, não faltaram.

As sessões da CMSP, são maçantes por que o rito supera em muito o debate. Não se vê debaterem filas e esperas, falam “tecnicanês“ demais, e para as pessoas que estavam lá, tinha o feijão na panela e as crianças pra educar, sem muito tempo para filas ou para esperar dois meses por uma consulta ao médico.

Se ainda não chegamos onde o preço que pagamos nos colocaria, quem tem que apresentar soluções são os vereadores e o prefeito. O povo já tem muito haver junto a eles, só tem que aprender a cobrar.

Podia começar por corte na verba e combustível cuja média de gasto em 2009 foi de R$ 7.000,00 mês, e convidar os Sr. Vereadores a tomarem o transporte público, todos os dias.

Todo o arquivo de áudio do seminário está postado para consulta pública,

Aqui.

Fonte, Adotei Dr. Marco Aurelio Cunha (por Claudio Vieira)

Da prestação de contas

Muito do que eu faço, em conjunto com todos os padrinhos do projeto Adote um Vereador é tentar da melhor maneira possível acompanhar a atuação da vereadora Marta Costa( DEM/SP) e também como ela administra as verbas que são confiadas a ela para este fim.

No espaço de mais de um ano não foi difícil perceber que a parlamentar não tem muita simpatia por este acompanhamento e também não tem colaborado com esta iniciativa cidadã. Coisa que não acontecerá é deixá-la só. Coisa que não acontecerá é não fazer perguntas e esperar por respostas que qualquer de nós tem que receber.

Uma das informações importantes para acompanhar o investimento do nosso dinheiro é justamente a prestação de contas e não há uma explicação plausível para a maneira pouco intuitiva como estas são apresentadas no site da Câmara municipal de São Paulo, mas o exemplo de como é fácil discriminá-las todas e colocá-las a disposição do cidadão foi dado por Mauricio Maia, que criou a ferramenta com base na idéia de um padrinho da nossa campanha o Massao Uerrara e torna a consulta a prestação de conta da Câmara de Vereadores mais simples.

Como coloquei no post anterior, falta no site da vereadora Marta Costa(DEM/SP) maior ênfase aos resultados dos projetos de lei por ela apresentados, assim como falta também explicitar quais deles tornaram-se leis e qual o custo final.

Veja no link aseguir como ela está apresentada no site da Câmara a prestação de contas e aqui, como ela ficou depois da ferramenta criada.

Público e privado, tudo a declarar.

Tem vezes que eu fico assim sem muito o que dizer por não querer ser repetitivo ou ficar batendo na mesma tecla o tempo todo. Mas olha, faz mais de um ano que escrevo aqui, foram muitos e-mails encaminhados à vereadora Marta Costa(DEM/SP) e em todo este tempo, apenas uma resposta. Tenho vários outros textos com perguntas importantes que nunca foram respondidas... Parece que meu papel na democracia não tem grande importância, mas tem. Eu quero saber, as perguntas não prescreveram e eu tenho direito de saber tudo a respeito do mandato desta e dos demais vereadores. Não me interessa nada sobre a vida particular nem dela nem de ninguém. O site oficial da vereadora, pago com o dinheiro público deve conter dados matemáticos e jornalísticos até sobre todos e tudo que é pago com o erário para que a ela exerça a sua função constitucional.
Não tem.
Tem ali, muito sobre sua família, sobre ela própria, sobre o partido, tem fotos com o ex-governador e a igreja até. Proselitismo religioso, em espaço público.
Os projetos, os gastos e sobretudo os resultados estão faltando. O item, leia mais sobre isso, não abre na totalidade das guias. Até ontem não abria nem um.
Onde estão os debates sobre São Paulo? Onde estão soluções nas ruas de São Paulo? Cadê a prestação de contas mensal? Algo que justifique tudo o que o povo investe no mandato da vereadora.
Não afirmo que nada esteja sendo feito.
Afirmo que a ferramenta para informação, não informa resultados. Portanto, não sei.
Onde mais vou ficar sabendo disso?
O site é público. Só o titulo é nome do mandatário. Tem que informar mais do mandato, por que é pago unicamente com esta finalidade.
Um blog como este em que escrevo agora, é gratuito e pode ser usado para quaisquer finalidades legais, como a que estou fazendo agora. Cobrando informação que tenho direito de ter.
Mais um ano esperando as respostas chegarem.

De volta ao oficio de ser cidadão.

Faz algum tempo que não tenho postado informações nesta página, foi tempo de tocar alguns outros projetos pessoais que me absorveram quase em tempo integral, volto hoje a buscar as informações sobre a vereadora Marta Costa(DEM/SP) e me dedicar a este que é das coisas mais importantes que faço, um resgate de cidadania. Nos próximos dias elas estarão aqui a disposição de vocês. Seguem alguns posts interessantes sobre a Adm. Pública de São Paulo.

Um abraço a todos e bom fim de semana.

Sérgio Mendes